Luciano Rocha

Luciano Rocha
ICALP

Luciano Rocha Santana culminó con éxito el Programa de Doctorado “Pasado y Presente de los Derechos Humanos” de la Universidad de Salamanca (USAL), obteniendo la “Mención de Doctor Europeo” y el Premio Extraordinario de Doctorado (2015/2016). Fundador de la Revista Brasileira de Direito Animal (RBDA), del Instituto Abolicionista Animal (IAA) y de la Asociación Latinoamericana de Derecho Animal (ALDA), investigador del Núcleo de Pesquisa em Direito dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade (NIPEDA) de la Universidade Federal da Bahia (UFBA) y del International Center for Animal Law and Policy (ICALP) de la Universitat Autònoma de Barcelona (UAB). Autor de artículos académicos. Miembro del Ministério Público do Estado da Bahia, como fiscal de la Ley Ambiental de Salvador, con actuación profesional en favor del ambiente natural, cultural y artificial, de la naturaleza humana y no humana, con vistas al mejor trato jurídico de los animales como seres sentientes y sujetos de una vida

Publicaciones

Book:

  1. SANTANA, Luciano Rocha. La teoría de los derechos animales de Tom Regan: ampliando las fronteras de la comunidad moral y de los derechos más allá de lo humano. Valencia: Tirant lo Blanch (forthcoming).

Articles

  1. SANTANA, Luciano Rocha. O protocolado geral como procedimento investigatório do Ministério Público em defesa do meio ambiente. In: Anais do 2º Congresso brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Canela: ABRAMPA, 2001.
  2. SANTANA, Luciano Rocha. Meio ambiente, sociedade e democracia: uma nova perspectiva para a atuação do Ministério Público. In: Anais do 2º Congresso brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Canela: ABRAMPA, 2001.
  3. SANTANA, Luciano Rocha. Da legitimação ativa do Ministério Público para propor ação civil pública nos casos de poluição sonora. In: Anais do 2º Congresso brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Canela: ABRAMPA, 2001.
  4. SANTANA, Luciano Rocha. Maus tratos e crueldade contra os animais nos centros de controle de zoonoses: aspectos jurídicos e legitimidade ativa do Ministério Público, para propor ação civil pública. In: Anais do VI Congresso internacional de direito ambiental. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2002.
  5. SANTANA, Luciano Rocha; CARVALHO, Denilton Leal. Afinal, a quem compete processar e julgar os crimes ambientais, mormente aqueles praticados contra a fauna? In: Caderno de Teses do XV Congresso nacional do Ministério Público: Ministério Público e a paz social. Gramado: CONAMP, 2003.
  6. SANTANA, Luciano Rocha; OLIVEIRA, Thiago Pires; SOUZA, M. F. A.; MACGREGOR, E. Posse responsável e dignidade dos animais. In: Anais do VIII Congresso internacional de direito ambiental: fauna, políticas públicas e instrumentos legais. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2004.
  7. SANTANA, Luciano Rocha; ORLANDI, V.T.; PITA, R.T.O.; GUSMÃO, P.M.A. Controle pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário das Políticas Públicas assecuratórias dos princípios e direitos constitucionais aplicáveis à dignidade e bem-estar dos animais. In: Anais do VIII Congresso internacional de direito ambiental: fauna, políticas públicas e instrumentos legais. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2004.
  8. SANTANA, Luciano Rocha; OLIVEIRA, Thiago Pires. Tem Legitimidade ad causam o Ministério Público para proteger o patrimônio cultural imaterial das comunidades urbanas tradicionais? In: Caderno de teses do Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público do Meio Ambiente: a efetividade do direito ambiental brasileiro. Araxá, MG: ABRAMPA, 2004.
  9. SANTANA, Luciano Rocha; OLIVEIRA, Thiago Pires. O patrimônio cultural imaterial das populações tradicionais e sua tutela pelo direito ambiental. In: Anais do IX Congresso internacional de direito ambiental: paisagem, natureza e direito. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2005.
  10. SANTANA, Luciano Rocha; OLIVEIRA, Thiago Pires. A atuação do Ministério Público na promoção e efetividade das políticas públicas em prol dos animais. In: Anais do XVI Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e justiça social, em defesa da ética e dos direitos fundamentais. Belo Horizonte CONAMP, 2005.
  11. SANTANA, Luciano Rocha. O papel do Ministério Público, da sociedade civil e a responsabilidade social de empreendimentos urbanísticos em prol do direito à cidade sustentável. In: Revista do Ministério Público do Estado da Bahia. Salvador, 2005.
  12. SANTANA, Luciano Rocha; OLIVEIRA, Thiago Pires. Guarda responsável e dignidade dos animais. In: Revista Brasileira de Direito Animal, v. 1, 2006.
  13. SANTANA, Luciano Rocha. Por uma releitura ética da atuação do Ministério Público em prol dos animais: estudo de casos da Primeira Promotoria de Justiça do Meio Ambiental de Salvador (Bahia). In: MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (Org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
  14. SANTANA, Luciano Rocha. Ministério Público e éticas da natureza. In: OLIVEIRA, Thiago Pires; MINAHIM, Maria Auxiliadora; FREITAS, Tiago Batista (Org.). Meio ambiente, direito e biotecnologia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: Juruá, 2010.
  15. SANTANA, Luciano Rocha. O crime de maus-tratos aos animais: uma abordagem sobre a interpretação e a prova de materialidade e autoria (artigo 32). In: MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro (Org.). Crimes ambientais: comentários à lei 9.605/98. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
  16. SANTANA, Luciano Rocha. Da extinção de órgãos públicos locais de proteção animal: o caso da Secretaria Especial de Direitos Animais (SEDA) do Município de Porto Alegre/RS/Brasil. Derecho Animal, enero, 2017.

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